Carta a GC – Programa Luz para Todos

Bom dia GC

Após ouvir seus vários comentários sobre o Programa luz para Todos, em vários posts anteriores e este atual, percebendo que existe um senso comum um bocado desfocado do verdadeiro curso dos acontecimentos, e diante da necessidade de se dar crédito aos tenham crédito, decidi escrevinhar estas pequeninas linhas sobre o conserto social do problema social advindo da “Falta de Energia para Todos” que já grassa nosso país há uma centena de anos.

Recomendo que você siga minha linha de raciocínio, partindo do pressuposto que todos estamos em uma corrida de revezamento, tanto nós – cidadãos – em relação aos nossos pais e nosso filhos, como também nossos governantes.

Se hoje não mais estamos na roça, é apenas porque nossos pais se preocuparam em vir para a cidade, assim, somos sucessores deles nas ações e decisões que eles engendraram para melhor servir a família, tal qual, os governantes, no caso em tela os presidente da nação, sempre o fizeram.

Um dia, lá nos idos de 1996, um presidente da república, disposto a consertar e arrumar muitos dos problemas nacionais já existentes há quase um século, decidiu promover mudanças e ajustes no plano social e econômico, ajustando as disparidades cruéis entre os interesses econômicos dos grandes grupos e aqueles da população.

Dentre os consertos sociais, labutou na área da energia elétrica, para acabar com os antigo monopólios, e então expediu um ato governamental, conhecido como a LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, pela qual deu o pontapé inicial neste grande conserto da área de fornecimento de energia elétrica, e Institui a “Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL”, buscando disciplinar o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica; certo de que o desacerto de um século, certamente não conseguiria promover o conserto em apenas um mandato presidencial; porém, deu o pontapé inicial, criando “clima propício” e “condições legais”, para que pudesse ocorrer a mudança.

Bom, amigo GC, devemos nos lembrar que se é difícil criarmos e colocarmos uma padaria para funcionar, coisa que vai alguns meses de trabalho, se a programação de um simples casamento também necessita de meses, ou em outros casos, anos de preparo, devemos concluir que a criação de uma agência reguladora – ANEEL – também não sai do dia para a noite, por mais boa vontade que o presidente e seus técnicos o queiram; mas, como já disse, a semente havia sido plantada, as bases haviam sido lançadas.

Posteriormente, e curiosamente, o mesmo presidente, já em outro mandato, coloca outra pedra fundamental no plano da regularização do setor elétrico, sempre preocupado com o desnivelamento social, e edita a LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, na qual dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo das Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e, acima de tudo, dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dando nova redação a antigas leis, ajustando o foco governamental em prol do ajustamento social necessário.

E assim, deu continuidade naquela sua plantação conhecida como regulação do setor elétrico, a qual já começava a dar os primeiros frutos, dentro do ambiente macro, como era de se esperar e necessário. Afinal de contas, vamos nos lembrar do exemplo da padaria e do casamento!

Dentre suas normatizações, aquele presidente criou a Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, visando o desenvolvimento energético dos Estados e a competitividade da energia produzida a partir de fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral nacional, nas áreas atendidas pelos sistemas interligados e “promover a universalização do serviço de energia elétrica” em todo o território nacional, devendo seus recursos, observadas as vinculações e limites a seguir prescritos, se destinarem as seguintes utilizações:

Promoveu a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional e criou condições para garantir recursos para subvenção econômica destinada a modicidade tarifária para a “subclasse baixa renda”.
Estipulou que no estabelecimento das metas de universalização do uso da energia elétrica, a Aneel fixaria, para cada concessionária e permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica:

I – áreas, progressivamente crescentes, em torno das redes de distribuição, no interior das quais a ligação ou aumento de carga de consumidores deverá ser atendida sem ônus de qualquer espécie para o solicitante;

II – áreas, progressivamente decrescentes, no interior das quais a ligação de novos consumidores poderá ser diferida pela concessionária ou permissionária para horizontes temporais pré-estabelecidos pela Aneel, quando os solicitantes do serviço serão então atendidos sem ônus de qualquer espécie.

Posteriormente, outro presidente, de outro partido diverso do anterior, também preocupado, tal qual o seu antecessor, com o desnivelamento social e a necessidade de se atender aqueles filhos da nação que compõem a população chamada de baixa renda, aproveitando-se legalmente, racionalmente e dando sequencia ao projetado e iniciado pelo seu antecessor, colocou mais uma pedra fundamental no assunto, solidificando a estrada que pavimenta a regularização deste desnível social.

Criou, então, este segundo presidente, ou melhor, Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “LUZ PARA TODOS”, devidamente alicerçado no art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição Brasileira, editado por ou terceiro presidente lá nos idos de 1978; bem como solidificado nas leis do seu antecessor que criaram as primeiras condições e projetaram o conserto social advindo do Luz para Todos.

O interessante é que este presidente era assessorado por uma eficiente Ministra, que pode então, cumprindo as necessidades sociais do povo, dar forma e vida, na atualidade, ao ideal projetado por aquele presidente anterior, e a parte curiosa, é que esta Ministra atualmente ocupa o cargo de Presidenta do país, e assim, já estava “supersensibilizada” com a solução deste problema social que era a “Falta de Luz para Todos”.

Então, caro GC, como vê, tudo na nossa vida é uma sucessão de acontecimentos, e podemos dizer que estamos sempre em uma corrida de revezamento, onde um corre levando o bastão (com a solução social) por um determinado tempo, cumprindo uma determinada era, e o entrega (o bastão) ao seu colega de corrida, o qual o levará por mais algum tempo e distância.

Porém, não se iluda, caro GC, pois nem tudo já está feito, e muito ainda há por fazer, desde que se tenha “vontade ideal” e “disposição política” para o fazer, respeitando-se a existência de recursos.

Para encerar (não estou dizendo ENCERRAR, mas sim, apenas encerar, ou seja melhorar) o assunto, digo que a CPFL nada fez, a não ser, pegar dinheiro subsidiado, de fundo perdido, da Eletrobrás, para poder realizar a rede da qual você é hoje beneficiado, dentro de um projeto criado lá atrás, pelo presidente; como é mesmo o nome dele GC? Ah! Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Me desculpe, GC, pelo tom da informação, o qual alguns certamente associarão a palavra contundência; mas percebi ao longo da minha vida, que a “verdade liberta” e nos dá uma outra dimensão da vida, e na medida em que ela nos liberta, ela “revoluciona nosso saber e causa choque” momentâneo, para depois nos libertar.

Walmir da Rocha Melges – Publicado originalmente em 18 de agosto de 2012

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